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segunda-feira, setembro 20, 2021
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STF adia julgamento sobre demarcações de terras indígenas para 1º de setembro

O julgamento sobre a demarcação de terras indígenas foi retomado nesta quinta-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal e já foi novamente interrompido. A questão do chamado “marco temporal” deve ser retomada na próxima quarta-feira, dia 1º de setembro. Este critério permite que indígenas possam reivindicar a demarcação de terras apenas se já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988. A sessão do STF de ontem foi acompanhada com atenção pelos indígenas que estão acampados em Brasília por meio de telões. Na próxima quarta-feira é esperada a apresentação de manifestações de mais de 30 entidades já cadastradas. Protestos são realizados ao longo dos últimos dias pelos grupos indígenas. Agora, a questão é se haverá decisão final até o feriado de 7 de setembro — data em que também são esperados protestos na capital federal. O relator, ministro Edson Fachin, já apresentou voto no plenário virtual em junho contra o marco temporal.

*Com informações do repórter Fernando Martins 

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