A Anatel intensificou sua atuação contra a pirataria no Brasil ao realizar uma nova operação que resultou na apreensão de R$ 110 mil em eletrônicos importados ilegalmente da China. A ação aconteceu no Espírito Santo no dia 17 de junho e integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria, programa que visa coibir a comercialização de dispositivos de telecomunicações sem homologação adequada. Entre os itens confiscados estão celulares, TV Boxes, baterias, drones, câmeras sem fio e carregadores, todos sem certificação obrigatória para circulação no país.

A operação da Anatel contou com a participação de sete fiscais da própria agência, acompanhados de três agentes da Polícia Civil e quatro fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo. O trabalho em conjunto das instituições demonstra o esforço crescente do governo federal em combater a entrada e comercialização de produtos eletrônicos sem procedência legal. O foco principal tem sido lojas físicas e centros de distribuição regionais, embora marketplaces também estejam na mira das autoridades.

Entre os mais de 2 mil produtos apreendidos pela Anatel, muitos estavam identificados com selos de segurança falsificados, o que caracteriza uma infração grave e pode configurar crime contra a fé pública. Por esse motivo, além do recolhimento dos itens, foi registrado um boletim de ocorrência e instaurado um processo administrativo para apurar o uso indevido de símbolos e selos oficiais da Anatel. O episódio levanta um alerta sobre a facilidade com que falsificações chegam ao consumidor final, representando riscos à segurança e à integridade física dos usuários.

O plano de fiscalização da Anatel, criado em 2018, tem expandido suas ações de maneira coordenada. Somente nos últimos meses, outras operações de grande porte foram realizadas em centros logísticos de gigantes do varejo como Mercado Livre e Amazon, revelando o alcance do comércio irregular mesmo em ambientes digitalizados e com grandes volumes de vendas. A ação no Espírito Santo reforça que o problema é disseminado e requer vigilância constante em todas as regiões do país.

A Anatel já havia alertado que aparelhos não homologados podem apresentar riscos significativos à segurança elétrica e ao funcionamento adequado das redes de telecomunicações. Produtos sem certificação podem causar interferências em sistemas de comunicação, incêndios ou choques elétricos. Além disso, consumidores que adquirem tais dispositivos não têm qualquer garantia de durabilidade ou suporte técnico. Por isso, a recomendação da agência é sempre buscar equipamentos com selo de homologação visível e válido.

Segundo a superintendente de fiscalização da agência, Gesiléa Fonseca Teles, o sucesso da operação no Espírito Santo se deve à articulação entre os diferentes órgãos envolvidos. A investigação identificou focos de venda de produtos irregulares e apontou a necessidade da ação repressiva. A Anatel reforça que continuará com novas ações em outros estados e que o combate à pirataria será constante, priorizando a proteção do consumidor e a integridade das comunicações brasileiras.

O aumento das importações ilegais, especialmente vindas da China, tem gerado preocupações não apenas do ponto de vista econômico, mas também em relação à segurança nacional. O crescimento de dispositivos sem controle governamental nas redes brasileiras pode abrir brechas para espionagem e vazamentos de dados. A apreensão realizada pela Anatel serve também como um sinal para empresas que apostam nesse tipo de importação: o país está atento e pronto para agir com rigor.

Com mais uma grande apreensão de celulares, TV Boxes e equipamentos irregulares, a Anatel mostra que está comprometida com o combate à pirataria e à comercialização ilegal de eletrônicos. A ação no Espírito Santo reforça a importância da fiscalização ativa e do trabalho em conjunto entre agências públicas e forças de segurança. A população, por sua vez, também precisa estar atenta e evitar a compra de produtos duvidosos, contribuindo para um mercado mais seguro, legal e transparente.

Autor: Aenid Ouldan Perez