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quinta-feira, setembro 16, 2021
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Programa do CNJ agiliza andamento de processos relacionados à violência contra a mulher

Com o objetivo de agilizar os processos relacionados à violência doméstica e de gênero, o Conselho Nacional de Justiça criou, em parceria com os tribunais de justiça estaduais, a semana Justiça pela Paz em Casa. A edição começou nesta segunda-feira, 16, e magistrados deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica — incluindo a emissão de sentenças, despachos, decisões e realização de audiências. No mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, o Brasil registra cada vez mais denúncias de agressões contra mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o disque 190 recebeu, em 2020, 694.131 ligações sobre esse tipo de violência.  Isso representa 16,3% a mais do que no ano anterior. Com a pandemia da Covid-19, o número de registros de agressões físicas e psicológicas em casa aumentou.

A presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo, Raquel Gallinati, diz que a ação é importante — sobretudo porque o processo é muito demorado. “Muitas vezes a gente percebe que as mulheres tem um temor até mesmo de denunciar pela morosidade, muitas vezes do deferimento das protetivas de urgência, muitas vezes em situações em que aquele agressor sai impune. Muitas vezes aquela mulher corre um risco com aquele agressor que sabe que foi denunciado e sabe que nada aconteceu e pode praticar novamente o crime contra essa mulher.” Raquel Gallinati cobra ainda mais ações por parte do poder público. “Falta também a implementação real de políticas públicas e que os governos saiam das narrativas falaciosas de marketing, que algo está sendo feito para ampliar a proteção das mulheres, e realmente faça.” A última edição da semana Justiça pela Paz em Casa aconteceu em março deste ano e foram realizadas 6.027 audiências e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, além 11.195 sentenças proferidas.

*Com informações da repórter Camila Yunes 

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