Nesta terça-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida. A política que marcou os outros governos do Partido dos Trabalhadores já foi alvo de críticas por causa de obras em áreas afastadas em sem acesso ao transporte público. Hoje, o Brasil tem mais de 280 mil pessoas em situação de rua. O programa habitacional atente a famílias com renda de até R$ 8 mil e deve gerar cerca de 1 milhão de empregos. Para tratar do assunto, José Carlos Martins, falou sobre a entrega do conjunto habitacional em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, onde Lula fez anúncios sobre o programa: “Foi um evento muito mais político de entrega. Um desses conjuntos, o que estava na Bahia, era um conjunto que já estava entregue há um bom tempo (…) Ele acabou ficando abandonado por cinco anos para ser entregue. Isso é um problema que não pode existir”.

“Não é possível que com tanta necessidade você pegue 600 e tantas unidades e elas fiquem cinco anos paralisadas. Os fatos mais comuns são itens que deveriam ser entregues pela concessionária de energia elétrica, pela concessionária de saneamento, pela Prefeitura, que tem que fazer uma linha de ônibus, um pontilhão ou coisa desse tipo, e isso não é entregue, isso não é entregue para as pessoas”, declarou. O representante da construção civil também afirmou que a volta do programa habitacional é uma boa notícia para o setor: “É um programa que estava praticamente desativado. Desde 2014 ou 2015, não houve novas contratações. A partir daquele momento o que houve foram retomadas de obras que estavam paralisadas. Então vem uma excelente notícia para um setor que tanto precisa ser demandado, que tem capacidade de ser demandado, um programa que traga um investimento maior principalmente nessa chaga do Brasil que é a habitação de interesse social”.

O presidente da Cbic também elogiou o novo formato do programa que, além de finalizar as obras paralisadas, cria novos dispositivos para a construção de novos conjuntos habitacionais em parceria com a iniciativa privada: “Na verdade, naquela leva que houve no passado, elas chegaram a paralisar um entorno de 200 mil unidades. Números oficiais falam na faixa de 80 mil a 100 mil unidades estariam ainda paralisadas e devem ser retomadas. Muitas delas tiveram problemas de invasão, depredação, uma série de problemas para elas terem sido abandonadas. Pelo o que a gente entende do governo, imediatamente elas serão retomadas e regularizadas por uma série de motivos jurídicos, coisas desse tipo. Mas também novas obras serão retomadas à luz dessa nova medida provisória que foi editada ontem”.

“A medida provisória de ontem abre um leque de uma série de opções para resolver esse problema do déficit habitacional. Ela fala em locação, parceiras público-privadas, direito de uso, enfim, ela fala de toda a gama que é possível para se atender. Nós acreditamos muito nisso, para resolver o problema de habitação de interesse social não é apenas um modelo. Não é a venda ou o arrendamento, é um leque de opções que atendam aquele tipo de faixa de renda e tipo de característica da família que precisa ser atendida”, explicou. O especialista também defendeu que sejam adotadas políticas específicas para atender à população rural: “A nossa sugestão ao governo é que se trabalhe na área rural não com o sistema convencional de construção, mas que se trabalhe com sistemas alternativos, sistemas pré-fabricados. Alguns produtos que você consiga ter uma maior rapidez de execução e tenha menos perdas. Nenhum programa desses pode esquecer de sustentabilidade e produtividade para que a gente possa entregar produtos melhores, mais baratos e em baixo tempo”.