Reitor da UFC entra na Justiça com ação de reintegração de posse contra estudantes que ocupam prédio da reitoria

Reitor da UFC entra na Justiça com ação de reintegração de posse contra estudantes que ocupam prédio da reitoria

agosto 30, 2019 0 Por Joana Figueredo

Magistrado determinou que, antes de ter o pedido apreciado, Cândido Albuquerque terá de especificar os alvos do processo.

O reitor empossado da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, entrou com processo de “reintegração e manutenção de posse” na Justiça Federal do Ceará contra professores, estudantes e técnicos-administrativos que ocupam a reitoria da instituição. A ação foi impetrada na segunda-feira (26) e teve o primeiro despacho feito pelo juiz George Marmelstein na quarta-feira (28). O magistrado determinou que, antes de apreciar o pedido, o reitor terá de especificar os alvos do processo.

O novo reitor foi o candidato com menor número de votos em uma consulta pública na universidade e o segundo colocado na lista tríplice realizada pelo Conselho Universitário (Consuni). Após a nomeação, os estudantes da UFC iniciaram os protestos. Segundo os manifestantes, o objetivo é continuar os atos até que eles tenham um encontro para diálogo.

Em consulta ao site da Justiça Federal do Ceará, é possível ter acesso ao trâmite do processo impetrado em nome da UFC, mas não ao documento da ação, que foi distribuída para a 1° Vara Federal.

Cândido Albuquerque.  — Foto: Camila Lima/Agência Diário
Cândido Albuquerque. — Foto: Camila Lima/Agência Diário

Segundo George Marmelstein, “antes de apreciar o pedido liminar” é necessário que “a parte autora identifique, com mais precisão, as pessoas que deverão ocupar o polo passivo da demanda”. O pedido é feito porque o réu da ação é identificado, no documento, apenas como “manifestantes que obstam o pleno acesso e funcionamento do prédio da Reitoria da UFC”.

 Estudantes ocupam UFC em protesto contra novo reitor nomeado pelo Presidente Jair Bolsonaro — Foto: José Leomar/SVM
Estudantes ocupam UFC em protesto contra novo reitor nomeado pelo Presidente Jair Bolsonaro — Foto: José Leomar/SVM

“Como os manifestantes são, em grande maioria, estudantes, professores e servidores da própria UFC, penso que é plenamente possível para a parte autora identificar alguns dos principais representantes dos grupos que fazem parte da manifestação”, afirma, no despacho, Marmelstein. Para o magistrado, é necessário buscar a “solução dialogal”, assim como “a desocupação pacífica antes de se utilizar a força pública contra os manifestante”.

Por isso, o juiz intimou a instituição a “identificar as pessoas físicas e jurídicas que são responsáveis pela ocupação, até como forma de viabilizar a comunicação dos atos processuais”. No despacho, ele cita ainda multa pedida pela UFC contra os ocupantes, utilizando como argumento para a maior especificação, mas sem detalhar quanto está sendo pedido.

Cronologia dos protestos:

  • Dia 19 de agosto: nomeação de Cândido Albuquerque é anunciada em edição extra do Diário Oficial da União.
  • Dia 20 de agosto: estudantes bloqueiam o cruzamento entre as avenidas da Universidade e 13 de Maio, no Bairro Benfica, em Fortaleza, contra a escolha do novo reitor. Cândido diz que não foi “indicado para ser líder político”.
  • 22 de agosto: Cândido Albuquerque toma posse como novo reitor da UFC na sede do Ministério da Educação, em Brasília.
  • 23 de agosto: manifestantes fecham acessos da reitoria da UFC em protesto contra a nomeação de novo reitor. Com reitoria bloqueada por alunos, transferência de cargo de novo reitor da UFC acontece em outro local.
  • 26 de agosto: manifestantes voltaram a fechar os acessos à reitoria da UFC. A segurança no local foi reforçada, segundo a instituição.
  • 27 de agosto: universitários instalam ‘gabinete’ em avenida de Fortaleza em protesto