Obras de revitalização do Largo do Arouche, no Centro de São Paulo, são suspensas pela Justiça

Obras de revitalização do Largo do Arouche, no Centro de São Paulo, são suspensas pela Justiça

julho 24, 2019 0 Por Joana Figueredo

Objetivo é verificar proteção ao patrimônio histórico; Procuradoria-Geral do Município diz que ainda não foi intimada da decisão.

Uma decisão liminar (em caráter provisório) da Justiça de São Paulo suspendeu as obras de revitalização da Prefeitura da capital no Largo do Arouche, no Centro da cidade. As intervenções são avaliadas em R$ 3,8 milhões, valor que seria arrecadado junto a patrocinadores privados.

A decisão da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública da capital, prevê pena de multa diária de R$ 5 mil caso haja a continuidade das obras.

O objetivo da liminar é a preservação do patrimônio público já que, segundo a magistrada, é necessário “um estudo detalhado, abrindo a possibilidade de realização de provas periciais diretas e indiretas para diagnosticar se, de fato, o projeto em tela causará danos ambientais e danos ao patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico do Largo do Arouche”.

Projeção de como ficará o Largo do Arouche após reforma — Foto: Reprodução/Prefeitura de SP
Projeção de como ficará o Largo do Arouche após reforma — Foto: Reprodução/Prefeitura de SP

A liminar também suspende efeitos de decisões proferidas em processos administrativos do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (Condephaat) que permitiam a obra.

Segundo a juíza, há risco de prejuízo ou danos ao patrimônio público tombado.

“Com um estudo detalhado, abrindo a possibilidade de realização de provas periciais diretas e indiretas para diagnosticar se, de fato, o projeto em tela causará danos ambientais e danos ao patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico do Largo do Arouche, tudo, frise-se, sob o manto do contraditório e da ampla defesa, dentro do devido processo legal, estaremos certamente buscando a verdadeira prestação jurisdicional, seja para, ao final, concluirmos pela autorização da execução do projeto, seja pela não autorização”, completou a juíza na decisão.

Largo do Arouche atualmente — Foto: Paula Paiva Paulo/G1
Largo do Arouche atualmente — Foto: Paula Paiva Paulo/G1

A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP). Em nota, a Prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município ainda não foi intimada da decisão. Cabe recurso.

O projeto

O projeto foi divulgado ainda durante a gestão de João Doria (PSDB) à frente da Prefeitura e teve as obras anunciadas em maio deste ano pelo prefeito Bruno Covas.

A reforma prevê um novo mobiliário urbano, com bancos, paraciclos e bebedouros, com novos quiosques e mais postes de iluminação.

A segunda etapa, que ainda precisa arrecadar R$ 1,5 milhão com empresas privadas, irá reformar o Mercado das Flores.