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segunda-feira, janeiro 25, 2021
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Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP do programa Casa Verde e Amarela

A Câmara dos Deputados aprovou por 367 votos a 7 o texto-base da Medida Provisória (MP) do programa Casa Verde e Amarela. A maioria dos parlamentares aprovou o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), à MP 996/20. Os destaques que podem alterar o conteúdo do texto ainda serão analisados. A versão apresentada pelo Poder Executivo foi alterada por Bulhões Jr, que acatou parte de duas emendar apresentadas no Plenário da Casa para especificar quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Nacional de Mutuários e objeto de restrições a subsídios. A oposição tentou adiar a votação, alegando que, com a criação do novo programa, o financiamento para famílias com renda de até R$1.800 mensais será extinto. A votação durou mais de seis horas.

A MP 996 prevê a concessão de subsídio e financiamento para a compra da casa. Lançado pelo governo de Jair Bolsonaro, o Casa Verde e Amarela irá ocupar o espaço que antes pertencia ao Minha Casa, Minha Vida, criado pelo ex-presidente Lula em 2009. Os contratos do programa seguirão válidos. Famílias em áreas urbanas que tenham renda de até R$ 7 mil por mês serão beneficiadas. Nas áreas rurais, serão beneficiadas famílias com renda anual de até R$ 84 mil. A MP perderá a vigência no dia 2 de fevereiro de 2021.

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