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sexta-feira, janeiro 22, 2021
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Procuradoria chama lista de ‘detratores’ do governo de ‘medida de censura indireta’

O Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e a procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira, coordenadora do Grupo de Trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, divulgaram uma nota nesta quarta-feira, 2, questionando o relatório “Mapa de Influenciadores” produzido por uma empresa de comunicação contratada pelo governo federal que elenca nomes de blogueiros, jornalistas e influenciadores digitais. Os nomes são classificados conforme os posicionamentos que as pessoas adotam sobre as ações do Poder Executivo, divididos entre “detratores”, “neutros informativos” e “favoráveis”. Para a Procuradoria, há ameaças de “cerceamento ao direito à informação e à livre expressão política”, além do “desvio de finalidade na destinação de recursos públicos para sua elaboração”.

“A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, instituição comprometida com a defesa da ordem democrática, do estado de direito e dos direitos e garantias básicas dos cidadãos, vê com preocupação o ocorrido e comunicará ao órgão competente para apurar cerceamento ou ameaça de cerceamento ao direito à informação e à livre expressão política representado pelo mencionado relatório, as afrontas perpetradas à liberdade de expressão em face de seu conteúdo e o possível desvio de finalidade na destinação de recursos públicos para sua elaboração”, consta no documento. O órgão afirma, ainda, que o relatório vai contra a Constituição, pois cerceia a liberdade de expressão e de informação jornalística. “Nesse contexto, a criação de embaraços diretos e indiretos – por lei, ato administrativo ou pela elaboração de listas catalogando a opinião de jornalistas e cidadãos em geral – ao exercício pleno de tal direito configura nítida violação à liberdade de expressão e à liberdade de informação prestada por meio da imprensa, caracterizando-se, inclusive, verdadeira medida de censura indireta”, diz o texto.

A lista tem nomes como do youtuber Felipe Neto, da apresentadora Rachel Sheherazade e do filósofo e jurista Silvio Almeida. Segundo matéria publicada pelo UOL, foram analisados os posicionamentos de 77 cidadãos, dentre os quais 44 jornalistas, professores universitários, advogados, economistas e influenciadores digitais, sugerindo-se ações a serem tomadas pelo governo em relação a cada um deles. No nome de Felipe Neto, por exemplo, está escrito como ação: “envio de matérias e projetos da pasta, monitoramento preventivo das publicações do influenciador e monitoramento para ver se há debate equivocado e, a partir disso, trazer esclarecimentos relativos a esses conteúdos”. O levantamento analisou postagens do mês de maio de 2020 sobre o Ministério da Economia e o ministro Paulo Guedes, e foi produzido pela BR+ Comunicação. A empresa tem um contrato com o Ministério de Ciência e Tecnologia, que é aproveitado pelo Ministério da Economia, por meio de um Termo de Execução Descentralizada de junho de 2020, no valor total de R$ 2,7 milhões, que inclui outros serviços de comunicação.

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