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quinta-feira, novembro 26, 2020
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Maia diz que discussão da obrigatoriedade da vacina deveria ser exclusiva do Executivo e Legislativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a discussão pela obrigatoriedade ou não da vacina para a Covid-19 deveria caber apenas aos poderes Executivo e Legislativo. O presidente do STF, Luiz Fux, já disse que o processo vai ser judicializado –com a Corte sendo obrigada a intervir. Quatro ações relacionadas ao tema já foram protocoladas no Supremo. Maia lembrou que a autorização das vacinas depende unicamente da Anvisa e que todas vão ser bem vindas quando aprovadas pelo órgão regulador. Para ele, os critérios de vacinação não deveriam ficar a cargo do Judiciário.

Pela terceira semana seguida, a Câmara não deve ter votações. Nesta terça, a sessão mais uma vez foi cancelada por falta de quórum. Isso acontece porque partidos da base aliada, sobretudo os do centrão, vem obstruindo as sessões por estarem insatisfeitos com a não instalação da comissão mista que vai analisar a proposta de Orçamento para 2021. A oposição trava a pauta, pedindo a votação da MP que reduz o valor do auxilio emergencial para R$ 300. A esquerda pede a retomada do valor de R$ 600. Rodrigo Maia comentou a situação.

“Não sou eu que estou obstruindo, é a base do governo. Se o governo não tem interesse nas MPs, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão. A esquerda, de forma legitima, faz um protesto. Está cumprindo o papel de oposição dela. Cabe à base avançar com as MPs pelo menos.” A comissão mista de Orçamento ainda não foi reinstalada porque há uma disputa pelo comando do colegiado. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, responsável por autorizar a reabertura, disse que só vai fazer isso quando tiver acordo entre os partidos. Segundo Rodrigo Maia, com o atraso, aumenta o risco de não dar tempo de se votar neste ano o Orçamento de 2021.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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