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quinta-feira, novembro 26, 2020
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Augusto Nunes diz que STF está se transformando em ‘estado dentro do território brasileiro’

O comentarista Augusto Nunes, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, disse nesta terça-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se transformando em “um estado dentro do território brasileiro”. Segundo ele, essa interferência por parte do governo “ameaça a democracia e a liberdade”, e lembra “regimes ditatoriais”, como o cubano. “Me incomoda isso de levar toda a decisão ao Supremo. Com a devida insistência, abre um precedente que ameaça a liberdade de cada um, que é o bem maior, a liberdade de decisão sobre o próprio destino. Cada vez que esse espaço é reduzido, a nossa vida de democrata fica mais ameaçada. Isso sim são precedentes que ameaçam a democracia, e sem a liberdade não existe democracia. Me lembro quando fiquei uma semana em Cuba, onde tudo é decidido pelo estado, senti um desconforto que só senti em ditaduras. Só vivendo esse tipo de sensação é que você consegue medir com mais exatidão o que significa o domínio da tua vida pelo estado, e o Supremo está se transformando em um estado dentro do território brasileiro”, afirmou Augusto.

Um dos exemplos dados pelo comentarista foi a deliberação do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de prever que será necessário o Judiciário decidir sobre a vacinação no País. Nos últimos dias, a questão gerou polêmicas entre líderes brasileiros. O governador de São Paulo, João Doria, afirmou que a imunização seria obrigatória em todo o Estado, quando aprovada pela Anvisa. No entanto, logo depois, o presidente Jair Bolsonaro retrucou, dizendo que, “no seu governo, isso não aconteceria”. Para Augusto, “essa história de obrigatoriedade cabe ao governo federal”, e a realização de leis, ao Poder Legislativo. “Não conheço nenhuma lei sobre essa obrigatoriedade de vacinas, antes nunca houve. Não há outra vacina obrigatória, e porque essa deve ser? É uma vacina desconhecida. Se houver alguma movimentação do Executivo e do Legislativo, que seja no sentido de aumentar as liberdades individuais e a redução da influência do STF”, finalizou.

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