33.4 C
Brasil
quinta-feira, novembro 26, 2020
Início Corona Vírus Plenário do STF vai decidir sobre obrigatoriedade de vacina, define Lewandowski

Plenário do STF vai decidir sobre obrigatoriedade de vacina, define Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 23, que vai levar para análise do plenário da Corte as três ações que discutem a vacinação compulsória da população contra o novo coronavírus. Lewandowski é o relator de três ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e PTB sobre o tema. “Nas ações ajuizadas pelo PDT (ADI 6586) e pelo PTB (ADI 6587), o ministro Lewandowski aplicou aos processos o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1990), remetendo-os diretamente ao Plenário do STF, ‘em razão da importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus’”, diz o comunicado do STF. Com isso, Lewandowski abriu mão de tomar uma decisão individual sobre o tema. A data do julgamento ainda será definida.

O PDT pede que seja reconhecida a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória da população, enquanto o PTB pede que essa possibilidade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional. Já a Rede Sustentabilidade requer que o governo federal apresente um plano de vacinação. Em seu despacho, Lewandowski também pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) dentro do prazo de cinco dias.

 

- Advertisment -

Ultimas Notícias

AstraZeneca afirma que fará novos estudos em vacina contra Covid-19

Nesta quinta-feira, 26, a farmacêutica britânica AstraZeneca admitiu que a sua vacina contra a Covid-19 ainda precisa passar por mais estudos, que não estavam...

Anvisa diz que recebeu documentos sobre vacina da Pfizer contra Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira, 26, que recebeu os documentos para submissão contínua da vacina desenvolvida pela farmacêutica norte-americana...

A importância da qualidade do serviço de pós-venda na hora da compra do veículo

Alguns “acessórios” de veículos, que não estão à vista do consumidor, são tão importantes como a conectividade, segurança ou motorização do carro que ocupa...

Justiça determina quebra de sigilo fiscal e bancário dos donos da Cervejaria Backer

A Justiça determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário dos donos da cervejaria Backer que foram indiciados no inquérito que apura intoxicação de...