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segunda-feira, novembro 23, 2020
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Câmara dos Deputados dos EUA condena ‘monopólio’ das Big Techs

Após cerca de 15 meses de investigações sobre as práticas comerciais das quatro Big Techs, formadas por Apple, Facebook, Google e Amazon, o Comitê de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos concluiu nesta terça-feira, 6, que as gigantes do Vale do Silício impõem um monopólio no setor das tecnologias. O órgão do Congresso americano ainda recomendou uma série de medidas antitrustes sem comparação nas últimas quatro décadas.

Como escrito no relatório final do comitê, o poder dessas Big Techs foi comparado aos “tipos de monopólios que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”.

Os deputados acusam as empresas de controlarem de maneira abusiva os preços do mercado de tecnologia, assim como as suas regras de publicidade.

“Essas empresas têm muito poder, e esse poder deve ser controlado e sujeito à supervisão e fiscalização adequadas”, apontou o comitê no relatório, sugerindo a “necessidade premente de ação legislativa e reforma”.

Entre as sugestões legislativas do comitê estão o fortalecimento de órgãos de fiscalização de mercado e medidas restritivas à aquisição de startups por grandes empresas.

O comitê também recomendou a reforma da legislação antitruste, em medida considerada pelo jornal The New York Times como a “maior mudança potencial desde a Lei Hart-Scott-Rodino de 1976”, responsável por limitar as fusões entre grandes empresas.

A elaboração dessas propostas legislativas ainda precisa passar pelo subcomitê antitruste da Câmara dos Deputados.

Esta não é a primeira vez que Washington condena as gigantes da tecnologia. Na década de 1990, o governo americano processou a Microsoft pela formação de truste — o caso terminou em um acordo entre ambas as partes e que desagradou alguns estados, entre eles a Califórnia, que o consideraram insuficiente para conter as práticas da empresa de Bill Gates.

Além da Câmara dos Deputados, o Departamento de Justiça também está realizando investigações antitruste envolvendo a Apple, o Facebook, o Google e a Amazon. A Comissão Federal de Comércio, uma agência independente do governo federal, também investiga as quatro Big Techs, com exceção do Google.

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