SÃO PAULO – As duas recentes manifestações do Ministério Público Federal (PF) em favor do ex-presidente

Lula

estão longe de significar uma mudança no rumo da atuação dos procuradores em relação ao líder petista. Os pedidos de progressão para o regime semiaberto de prisão e

de anulação da condenação no processo do sítio de Atibaia

devem ser lidos apenas como uma estratégia jurídica dos procuradores de se antecipar a possíveis derrotas.

Desde março de 2016, o MPF detém o protagonismo nas investigações contra o ex-presidente. Foi atendendo a um pedido dos procuradores que o então juiz Sergio Moro determinou que policiais federais fizessem no dia 4 daquele mês buscas no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo e o conduzissem coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas.

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Em setembro do mesmo ano, o Ministério Público apresentou, em coletiva de imprensa, a primeira denúncia criminal contra o petista, por causa do tríplex do Guarujá. Nessa ocasião, ficou famoso um “power point” exibido pelo coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallognol, que colocava o ex-presidente como comandante máximo de um esquema criminoso na Petrobras.

Bela Megale

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Defesa de Lula pede que Tribunal suspenda julgamento

Os procuradores não emitiram nenhum sinal de que alteraram as antigas convicções sobre o líder petista. Os próprios advogados de Lula enxergaram a estratégia da força-tarefa ao se manifestaram contra os dois pedidos que, em tese, beneficiavam o seu cliente.  No entendimento da defesa, o que o Ministério Público quer é justamente continuar dando as cartas sobre o futuro do ex-presidente.

Os aliados do petista avaliam que a força-tarefa, diante de uma iminente liberdade de Lula, atua para que ele deixe a prisão por uma iniciativa da Lava-Jato, e não por uma eventual determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa motivação teria feito com que o MPF alertasse a Justiça no dia 27 de setembro que o réu mais famoso do país já havia cumprido um sexto de sua pena de oiro anos e dez meses e, portanto, poderia trocar a cela na Superintendência da Polícia Federal do Paraná pelo regime semiaberto.

Como parte da estratégia de embate com os procuradores,  Lula disse, por meio de uma carta, que não aceitaria “barganha” para obter a liberdade. Seus aliados entendem que uma eventual saída da cadeia poderia fazer com que o STF adiasse os julgamentos que podem beneficiá-lo.

O STF está julgando nesta quinta-feira a legalidade do início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Além disso, também deve decidir, em breve, sobre recurso em que os advogados de Lula alegam que Moro não atuou com imparcialidade no processo do tríplex. Depois das revelações de conversas de integrantes da Lava-Jato pelo site The Intercept, o sentimento de alguns integrantes da Corte contra a Lava-Jato ganhou corpo.

Foi atribuído a esse sentimento o julgamento feito no fim do mês passado em que o Supremo formou maioria para considerar que os réus devem apresentar suas alegações finais no processo depois dos delatores. A discussão ainda não foi concluída, mas já é certo que Lula será beneficiado no caso do sítio de Atibaia, em que foi condenado em primeira instância a 12 anos e um mês de prisão. Como não há como escapar de uma decisão nesse sentido em favor do petista nos próximos meses, o procurador da República Maurício Gerum, que atua na segunda instância, pediu nesta quarta-feira ao TRF-4 que anulasse a condenação e enviasse o processo para a fase de alegações finais da primeira instância.

Com seu gesto, o procurador reduziu o tamanho da derrota do MPF e também deve ganhar tempo. A expectativa é que o processo atrase entre nove meses e um ano. Quantos antes o caso voltar a essa fase, mais rápido será julgado novamente.

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