Apresentação dos resultados da Perfuga no Colégio de Procuradores de Justiça, em Belém — Foto: Alexandre Pacheco/Divulgação

Operação já recuperou mais R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, fez o governo municipal enxugar despesas e segue com novas investigações.

Os resultados de pouco mais de dois anos de Operação “Perfuga” no oeste do Pará foram apresentados pelos promotores no Colégio de Procuradores de Justiça, em Belém. Entre os feitos, o combate a atos de corrupção na administração pública já conseguiu recuperar mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

O “raio-x” da operação durou cerca de duas horas e foi apresentado pelos promotores de Justiça Bruno Fernandes e Évelin Staevie, que coordenam as ações junto com a Polícia Civil em Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra.

A promotora Évelin Staevie destacou que um dos principais resultados da operação foi a recuperação de ativos. Nestes dois anos, a Perfuga já garantiu a devolução aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

Promotores de Justiça Bruno Fernandes e Évelin Staevie coordenam os trabalhos da operação Perfuga — Foto: Alexandre Pacheco/Divulgação

Do recurso já depositado, parte foi usado em benefícios à população principalmente na área da saúde. O Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) já recebeu R$ 435 mil para a aquisição de mobiliário, máquinas de lavar e de um novo sistema de gases medicinais, central de vácuo e automação do gerador de energia.

Outro resultado foi o corte de gastos desnecessários pelo governo municipal, estipulado pela operação em até R$ 6,1 milhões até o fim de 2019.

A promotora de Justiça Évelin Staevie exemplificou que a prefeitura de Santarém acatou recomendação do MPPA e substituiu a realização de pregões presenciais por pregões eletrônicos nos processos licitatórios, o que já gerou economia de R$ 2,7 milhões.

Atendendo proposição do MPPA, a prefeitura ainda suspendeu o pagamento de bolsas culturais, que estavam sendo pagas de forma irregular, aliviando os cofres públicos com despesas de mais de R$ 500 mil por ano.

“Propusemos oito termos de ajustamento de conduta e expedimos três recomendações, que produziram efeitos práticos e contribuíram para termos uma atuação efetiva e resolutiva”, explicou a promotora Évelin.

“Houve também um efeito educativo. Agora, há preocupação dos gestores públicos da região em serem transparentes e não incorrerem em crimes que possam ser investigados pela Perfuga”, completou o promotor de Justiça Bruno Fernandes.

Velhas e novas investigações

Desde 2017 a operação contabiliza 13 fases deflagradas, que investigam desde fraudes em licitações até a existência de funcionários fantasmas, facilitação de agendamentos de consultas e exames e desvio de combustível.

De acordo com o promotor Bruno Fernandes, há 107 réus e 87 pessoas denunciadas, sendo que 17 pessoas já foram condenadas, algumas já cumprindo pena em presídios estaduais. A soma das penas já fixadas supera os 108 anos.

Na esfera criminal, as 13 fases da Operação Perfuga envolveram atividades de busca e apreensão, interceptação telefônica, afastamento de sigilo de dados bancário, fiscal, telefônico e telemático, suspensão das atividades de empresas e proibição de empresas de contratar com entes públicos. Os sequestros de bens, propostos pelo MPPA em medidas cautelares, ultrapassam os R$ 69 mil.

Já na esfera cível, a Perfuga ajuizou nove ações civis públicas por improbidade administrativa, que já resultaram, por meio de decisões liminares, na indisponibilidade de mais de R$ 614 mil dos investigados.

O promotor de Justiça Bruno Fernandes informou que os trabalhos continuam. Existem 111 procedimentos em andamento no Ministério Público e 17 inquéritos policiais em curso para investigar suspeitas de atos de corrupção e mau uso de recursos públicos.

Por G1 Santarém — Pará

 

 

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