O indicado pelo presidente à PGR falou a língua que Bolsonaro queria ouvir

Augusto Aras, indicado por Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, em foto de maio de 2019 em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/Arquivo
Augusto Aras, indicado por Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, em foto de maio de 2019 em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/Arquivo

Fora as garantias individuais e a democracia, a criação do Ministério Público independente talvez seja a maior conquista expressa na Constituição de 1988. Do procurador-geral da República, cargo a que o presidente Jair Bolsonaro indicou ontem o subprocurador Augusto Aras, espera-se liberdade para investigar e denunciar autoridades, além de manter fiscalização rigorosa dos atos do poder público.

Não teria havido os avanços no combate à corrupção – entre eles as denúncias do mensalão e do petrolão – sem que os procuradores, a maior parte subordinados à Procuradoria-Geral da República (PGR), tivessem tal liberdade. A principal dúvida que cerca a indicação de Aras é justamente esta: até que ponto ele agirá de modo autônomo e demonstrará a coragem de enfrentar o Executivo quando necessário?

Aras, cuja aprovação ainda depende de aval do Senado, é o primeiro nome que Bolsonaro escolhe para um cargo de relevo fora da estrutura do Executivo. A indicação contribui para ampliar o fosso entre o presidente e o ministro Sergio Moro, atinge em cheio a Operação Lava Jato e levanta dúvidas sobre o andamento das ações conduzidas pela PGR no Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha foi feita a revelia da categoria, fora da lista tríplice eleita pelos próprios procuradores. Desde que a lista foi criada, Aras é o primeiro nome que não sai dela. Trabalhou sua indicação como se disputasse um cargo político, com uma intensa operação de lobby ao lado do deputado Alberto Fraga (DEM), ligado a Bolsonaro e um dos expoentes do grupo parlamentar conhecido como “bancada da bala”.

Convenceu Bolsonaro de que, ao contrário do que proclamava a claque do presidente nas redes sociais, não era de esquerda. Vestiu o figurino de um católico conservador e, em vez das declarações gravadas com loas a Che Guevara, passou a declinar os verbos e a escandir com determinação as sílabas do léxico bolsonarista.

Distribuiu em entrevistas expressões como “ideologia de gênero” ou “excludente de ilicitude”. Falou contra as decisões do Supremo sobre homofobia e casamento gay. Deu a entender que não criará problemas quando forem questionadas na Justiça as leis de Bolsonaro sobre porte e posse de armas.

Declarou-se favorável ao voto impresso e um entusiasta da imunidade parlamentar (ao contrário dos antecessores, que não pouparam deputados e senadores de denúncias escabrosas). Será uma surpresa se, uma vez confirmado pelo Senado, criar problemas aos parlamentares mais importantes para o presidente: seus filhos.

Num momento crítico da romaria pela indicação, Aras manteve encontro com o senador Flávio Bolsonaro. Está marcado para novembro, no STF, o julgamento do processo que atinge Flávio no caso Queiroz, sobre o limite das investigações do Coaf, paralisadas por decisão provisória do ministro Dias Toffoli. A posição da PGR sobre o tema e qualquer denúncia contra Flávio dependerão de Aras, se confirmado.

Outra característica essencial para a indicação foi a posição de Aras em relação às obras questionadas por afrontar leis ambientais ou de proteção aos índios. Ficou implícito, nas conversas, que não criará “problemas” a negócios que enfrentarem resistência dessa natureza, como a ferrovia Norte-Sul. A postura lhe valeu o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, outro com quem também se encontrou antes da indicação.

Na romaria pelos gabinetes de Brasília, Aras esteve seis vezes com Bolsonaro, mas não prestou a devida vênia a Moro. Também não demonstrou preocupação com os procuradores da Lava Jato. Ao contrário, criticou o “personalismo” da operação. A Associação Nacional do Ministério Público (ANMP), responsável pela coleta dos votos para a lista tríplice, emitiu uma nota de protesto contra a indicação.

Nas redes sociais, dois grupos chiaram: os bolsonaristas devotos, que chamam Aras de “esquerdopata”, e os procuradores, como Deltan Dallagnol ou Jerusa Viecilli, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Para os primeiros, o problema foi a escolha de alguém incapaz de enfrentar o “establishment” (Aras tem carreira sólida no Ministério Público). Para os segundos, de alguém sem compromisso firme contra a corrupção.

Bolsonaro pediu paciência aos devotos. “Dá uma chance pra mim”, disse numa transmissão de vídeo. “Pessoal que votou em mim, tem pelo menos 20% falando que acabou a esperança dele, que vai votar no Moro em 2022. Pessoal, atire a primeira pedra quem não cometeu um pecado. Eu tinha que escolher um nome.”

A escolha revela que, para o presidente, o importante não foi manter a independência do Ministério Público e seu poder de investigação. Foi o bolsonarês de Aras, suficiente para convencer Bolsonaro de que seguirá na PGR os rumos ditados pelo Planalto.

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